Contrato

Consorciados

Objeto

Assinatura

Vigência

Valor Total

DISTRITO FEDERAL
Estado de GOIÁS
Estado do MARANHÃO
Estado de MATO GROSSO
Estado de MATO GROSSO DO SUL
Estado de RONDÔNIA
Estado de TOCANTINS

Definição das obrigações e critérios para a realização de repasses de recursos dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO, para subsidiar a estrutura funcional e para a execução de programas finalísticos e de apoio administrativo, de acordo com a Cláusula 7 do Contrato Constitutivo, do Orçamento e Plano Plurianual aprovados pelos membros da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020

R$ 6.650.000,00

(R$ 950.000‬,00 por ente consorciado)

Estado de GOIÁS

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

05/12/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$47.026.314,85

– Termo aditivo

Estado do TOCANTINS

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$8.890.903,58

– Termo aditivo

Estado de RONDÔNIA

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$8.710.306,28

– Termo aditivo

Estado do MARANHÃO

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$16.201.038,29

– Termo aditivo

Estado de MATO GROSSO 

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$39.080.946,00

– Termo aditivo

Estado de MATO GROSSO DO SUL

Definição das obrigações e critérios para a realização dos repasses de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à primeira compra compartilhada de medicamentos, a ser realizada no exercício do ano de 2020

29/11/2019

01/01/2020 a 31/12/2020  

R$25.878.725,94

– Termo aditivo

DISTRITO FEDERAL
Estado de GOIÁS
Estado do MARANHÃO
Estado de MATO GROSSO
Estado de MATO GROSSO DO SUL
Estado de RONDÔNIA
Estado de TOCANTINS

Repasse de recursos financeiros dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2018.

02/01/2018

01/01/2018 a 31/12/2018  

R$ 13.300.000,00

(R$ 1.900.000,00
por consorciado)

Remitido por meio da Resolução da Assembleia Geral N° 01/2019

DISTRITO FEDERAL
Estado de GOIÁS
Estado de MATO GROSSO
Estado de MATO GROSSO DO SUL
Estado de RONDÔNIA
Estado de TOCANTINS

Repasse de recursos financeiros dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO para a manutenção das atividades técnicas administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, de pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa prevista no orçamento do exercício de 2017.

03/02/2017

10/02/2017 a 31/12/2017 

R$ 11.400.000,00

(R$ 1.900.000,00 por consorciado)

DISTRITO FEDERAL
Estado de GOIÁS
Estado de MATO GROSSO
Estado de MATO GROSSO DO SUL
Estado de RONDÔNIA
Estado de TOCANTINS

Repasse de recursos financeiros dos CONSORCIADOS ao CONSÓRCIO para a manutenção das atividades administrativas do Consórcio, englobando as despesas de pessoal, obrigações patrimoniais, materiais de consumo, materiais permanentes, outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, bem como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa.

18/12/2015

01/01/2016 a 31/12/2016

R$ 11.400.000,00

(R$ 1.900.000,00 por consorciado)