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Quem somos

Quem somos

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) surgiu em 2015 com a proposta inovadora de um novo formato de organização dos entes federados. A motivação veio da vontade de unir esforços com o objetivo de promover o ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta. 

O BrC é uma autarquia da espécie associação pública e foi criado durante o Fórum dos Governadores do Centro-Oeste, em 3 de julho de 2015. Na ocasião, os chefes de estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal decidiram se unir para elaborar e executar de forma conjunta projetos direcionados à promoção do desenvolvimento sustentável e econômico com o objetivo de tornar a região ainda mais competitiva. Em 17 de julho de 2017 o estado do Maranhão passou a fazer parte do bloco.  

Pautados pela ideia de não limitar a atuação dos estados às iniciativas de âmbito federal, o bloco implementa ações para o desenvolvimento econômico e social da região por meio da elaboração de políticas para a promoção do agronegócio, do empreendedorismo, da saúde, da segurança pública, do turismo, das exportações, da qualidade do ensino básico e profissionalizante, de soluções de infraestrutura e logística, fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia, da composição de políticas relacionadas ao meio ambiente e da implantação do Mercado Comum na região. 

Apesar de iniciar com o foco na região Centro-Oeste, o projeto se expandiu por outras unidades da federação com objetivos e características geográficas, estruturais e econômicas parecidas, formando assim um bloco de estados localizados na região central do país. A região abrange 2,5 milhões de km², 875 municípios e 26,2 milhões de pessoas.   

Por meio do consórcio, os entes pretendem tornar até 2028 a região do Brasil Central como a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul. Para isso, o bloco desenvolve projetos em cinco áreas estratégicas que são o desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura e logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública. 

Com foco em resultados, o planejamento estratégico do Consórcio Brasil Central tem como metas mobilizadoras o crescimento da participação da região no Produto Interno Bruto brasileiro, o aumento na projeção de crescimento das exportações anuais da região, a melhoria na qualidade de educação e a redução do nível de pobreza.

Pioneiro no país, a criação do consórcio fortalece a ideia de que por meio da cooperação e da vontade de gestores e chefes de estados é possível promover o desenvolvimento e tornar as unidades federativas mais fortes, competitivas e mais autônomas do governo federal. 

Para conquistar todos os objetivos, o bloco conta com a articulação política e de recursos financeiros e humanos para o desenvolvimento das ações consorciadas. 

 

Inovação na gestão pública do BrC

Cada unidade federativa consorciada atua de forma ativa no desenvolvimento das ações. Governadores, Secretários de Estados, servidores dos entes consorciados e equipe técnica da Secretaria-Executiva do Consórcio Brasil Central trabalham em sinergia para a produção, estruturação, aprovação, execução e avaliação dos programas e projetos desenvolvidos.  

O Consórcio possui um escritório de projetos responsável pelo gerenciamento de cada uma das ações desenvolvidas, fazendo a interlocução com as equipes estaduais.  Todas as ações do BrC seguem as seguintes premissas: 

Seletividade: foco em ações com impacto relevante sobre a competitividade da região;

Intensidade: forte atuação nas ações selecionadas para gerar impactos relevantes e perceptíveis pelos entes, governo e sociedade; 

Escala: atuação em escala regional para produzir transformações concretas na realidade da região;

Complementaridade: integração de redes que ampliem a capacidade de atuação e de geração de resultados, promovendo atuação sinérgica entre Governo e iniciativa privada;

Articulação: protagonismo e influência na formulação e alinhamento das políticas públicas às necessidades da região.

 

 

 

Áreas estratégicas de negócios do Consórcio Brasil Central

 

Desenvolvimento Econômico

Agregar valor ao agronegócio, adensar cadeias produtivas com industrialização, desenvolver o turismo, promover o desenvolvimento sustentável, implantar o Mercado Comum, dentre outras ações com objetivo de fortalecer o mercado doméstico e ampliar a integração do BrC ao mercado internacional. 

Infraestrutura e logística

O objetivo dessa área é melhorar a infraestrutura implantando eixos logísticos de integração, mas também pensamos na segurança energética e na implantação de plano integrado de acessibilidade digital e telecomunicações.

Ambiente de negócios

Com essa área pretende-se melhorar as condições do ciclo de vida das empresas estimulando o empreendedorismo e qualificando o capital humano. Também almeja-se simplificar processos, promover segurança jurídica, e trazer inovação para a região. 

Articulação Institucional 

Fortalecer o bloco por meio de parcerias, acordos internacionais, promoção comercial, consolidação de fundos, harmonização de políticas intra-região dentre outras práticas para atrair investimentos, captar recursos e capacidades técnicas para o desenvolvimento dos projetos. 

Gestão Pública

Oferecer serviço público de qualidade ampliando a transparência e diálogo com a sociedade, melhorando o desempenho na gestão, promovendo serviços consorciados e cooperados entre vários entes da sociedade, sejam públicos ou privados, são algumas das ações desenvolvidas nesta área.  

Acesse aqui o mapa estratégico do BrC

 

O que é um Consórcio Público?

Criado para facilitar a cooperação federativa entre união, estados e municípios, o Consórcio Público é uma associação pública, na forma de pessoa jurídica, formado exclusivamente por entes da Federação. A personalidade jurídica pode ser de direito público na forma de autarquia ou de direito privado sem fins econômicos. 

A figura do consórcio surgiu no Brasil a partir da Emenda Constitucional número 19 de 1998 que, dentre outros, alterou o texto do artigo 241 da Constituição da República. Com a emenda, foi autorizado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a criação, por meio de lei, de consórcios e convênios públicos para a gestão associada de serviços. Dessa forma, os entes federativos são autorizados a realizar objetivos de interesse comum por meio do compartilhamento de metas, podendo realizar transferências totais ou parciais de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.

Para existir, o consórcio precisa ser criado na forma da Lei n° 11 107, de 2005 que é regulamentada pelo Decreto nº 6 017, de 2007

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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